União Europeia - Comunicado conjunto dos ministros dos Assuntos Europeus da França, da Dinamarca, da Finlândia e da Suécia [fr]

"A França, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia partilham da vontade firme de ver a União Europeia na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, intensificando os seus esforços para alcançar a neutralidade climática até 2050 e aumentar os objectivos a atingir em termos climáticos daqui até 2030."

Copenhaga, 31 de Janeiro de 2020

Os Ministros dos Assuntos Europeus da França, da Dinamarca, da Finlândia e da Suécia reuniram-se em Copenhaga, a 31 de Janeiro de 2020, para discutir das prioridades que têm em comum e do compromisso com uma Europa forte e eficiente.

Neste dia em que o Reino Unido sai da União Europeia, os ministros expressaram o seu desapontamento respeitando, no entanto, a decisão tomada. Reiteraram a sua determinação em querer trabalhar no sentido de uma relação aprofundada, alargada e equilibrada com o Reino Unido e que garanta uma concorrência leal.

As conversas dos ministros puseram em evidência um número de temas consequente de interesse comum, bem como a vontade de trabalhar mais estreitamente em conjunto, para conseguir resultados concretos que respondam às expectativas dos cidadãos:

A França, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia partilham da vontade firme de ver a União Europeia na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, intensificando os seus esforços para alcançar a neutralidade climática até 2050 e aumentar os objectivos a atingir em termos climáticos daqui até 2030. Os ministros sublinharam que tal deve traduzir-se de forma a inserir a acção climática no conjunto das políticas e dos instrumentos pertinentes da União, nomeadamente no âmbito do futuro quadro financeiro plurianual, que deverá dedicar pelo menos 25% das despesas à acção climática. A transição para a neutralidade climática deve ser realizada de forma a preservar ou mesmo reforçar a competitividade da UE.

Os ministros sublinharam a importância dos valores fundamentais da UE, como a liberdade, a democracia e o Estado de direito, e insistiram na necessidade de reforçar a capacidade da UE para prevenir e reagir as violações do Estado de direito. Isso implica: criar um mecanismo para proteger o orçamento da UE contra as deficiências em matéria de Estado de direito; manter os processos em curso nos termos do artigo 7.º do TUE até que seja dada uma resposta satisfatória às preocupações; reforçar o diálogo anual sobre o Estado de direito.

Os quatro ministros realçaram a necessidade de lutar mais contra o dumping social, a exclusão social e o fenómeno dos trabalhadores pobres na Europa, dentro do respeito pleno e sem reservas dos modelos nacionais que são essenciais para a coesão social dos Estados-Membros. Tal é necessário para garantir uma concorrência leal no mercado único e para promover um crescimento sustentável.

Os ministros mantêm o apoio dado a possibilidade da entrada dos países dos Balcãs ocidentais na Europa e reconhecem a necessidade de tornar o processo de adesão mais eficaz e mais credível. Deve basear-se numa lógica de condicionalismos, e no respeito do Estado de direito que devem estar na primeira linha das exigências durante todo o procedimento.

Os ministros comprometeram-se a reforçar o diálogo tendo como finalidade levar por diante a União Europeia.

Actualizado em: 05/02/2020

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