PFUE : Entretien de l’Ambassadrice au "Diário de Notícias" [pt]

"É importante que a Europa adquira força e o assuma em decisões concretas"

Em vésperas do discurso do presidente Emmanuel Macron, no dia 19 em Estrasburgo, a embaixadora de França em Portugal, Florence Mangin, falou ao DN sobre as prioridades da presidência francesa do Conselho da União Europeia, do empenho numa Europa "mais humana", mas capaz de "responder aos seus próprios desafios securitários sozinha".

Helena Tecedeiro
17 Janeiro 2022

"Relance, puissance, appartenance" - "Retoma, poderio, pertença" - é o lema da presidência francesa do Conselho da UE que começou agora em janeiro. São também as prioridades para estes seis meses ?
As três palavras deste lema são o emblema que o presidente Macron apresentou desde a sua chegada ao cargo, com o discurso da Sorbonne em setembro de 2017 - uma Europa mais forte e mais soberana. E sobretudo mais dona do seu destino. Quatro anos depois, estas três palavras vêm ilustrar e declinar as suas propostas que, importa dizê-lo, já tiveram várias concretizações. Uma presidência europeia dura seis meses, mas é o corolário de quatro anos de trabalho coletivo dos europeus. Aconteceu no clima, com o compromisso de neutralidade carbónica. Aconteceu na economia, com a reunião de julho 2020 e a decisão histórica de uma abordagem orçamental solidária, com um empréstimo da UE. Aconteceu no digital - e a presidência portuguesa trabalhou para que tenhamos legislação sobre direitos de autor, antes mesmo dos textos que estão agora em cima da mesa. Direitos de autor e a remoção dos conteúdos terroristas da internet. São exemplos de coisas que foram feitas entre 2017 e agora. E nestes seis meses queremos consolidar, desenvolver e amplificar, estes aspetos. De certa forma, a crise sanitária ajudou a esta consciencialização, com uma Europa a pensar na retoma, com uma economia mais forte e mais industrialização. Uma Europa que reencontre a capacidade de produção. A pertença refere-se a todas as medidas e iniciativas que permitem aos cidadãos apropriar-se ou reapropriar-se da Europa. Porque se tomarmos uma série de decisões nas quais os europeus não se sintam envolvidos, não vai servir de nada e só vai favorecer o jogo dos populistas.

Podemos esperar que estes temas sejam desenvolvidos pelo presidente Macron no dia 19 em Estrasburgo ?
Sem dúvida. Estes três temas estiveram no âmago tanto dos nossos atos, como da apresentação do programa da presidência francesa. No Parlamento Europeu, o presidente Macron vai retomar estas três ideias. Nestes seis meses queremos trabalhar o mais concretamente possível e passar das palavras aos atos. Aqui inspiramo-nos na presidência portuguesa que queria concretizar. Nós também queremos resultados de modo que a Europa exista, seja mais forte e dite, de forma autónoma, um conjunto de regras que permitam defender e promover os seus valores e interesses.

Quando falamos de uma Europa mais soberana, passa por um maior controlo fronteiriço ?
Sim, é uma prioridade forte. A ideia desenvolvida pelo presidente Macron no discurso da Sorbonne é a de uma Europa que protege - é este o mantra. É um trabalho difícil, temos vários textos apresentados pela Comissão em cima da mesa. São bons textos, que permitem ao mesmo tempo proteger as fronteiras exteriores, dar responsabilidade aos países de primeira entrada dos imigrantes ou requerentes de asilo e que defendem o princípio da solidariedade entre Estados europeus, uma vez que na questão da chegada de fluxos de migrantes, os vários países não estão todos de acordo. Há interesses e sensibilidades diferentes de acordo com a situação geográfica. Para nós, o importante na presidência é trabalhar com os países terceiros. E há já com seis países um trabalho de fundo para se regular os fluxos de circulação. Vamos continuar esse trabalho ao mesmo tempo de prevenção, de desenvolvimento económico e de regresso das pessoas que tenham entrado ilegalmente no território. Ao mesmo tempo, queríamos reformar e tornar mais eficaz Schengen. Hoje Schengen é um conjunto de ferramentas bastante técnicas que podemos melhorar se a governação política for mais forte. E temos a ideia, que já partilhámos com Portugal, de, tal como há reuniões de ministros da zona euro, haver reuniões de ministros dos países Schengen. O que permitiria realçar politicamente a governação deste conjunto.

"Temos a ideia de, tal como há reuniões de ministros da zona euro, haver reuniões de ministros dos países Schengen. O que permitiria realçar politicamente a governação deste conjunto."

A proteção das fronteiras é essencial para a Europa mais humanista que a França quer ?
Exatamente. É a ideia de uma Europa mais humana, mais à escuta das preocupações dos cidadãos. Já se conseguiu com o plano de recuperação : todos os europeus sabem que os Estados europeus estão aqui para os ajudar. Isto aproximou os cidadãos da Europa. Mas é também preciso sermos mais ativos na cultura, no património, nas artes, para que os europeus partilhem mais facilmente valores comuns. O sentimento de que ser europeu não é ser americano ou asiático, que há um modelo social. Portugal trabalhou muito na sua presidência para desenvolver a dimensão social da Europa. Na presidência francesa vamos organizar iniciativas para que os indivíduos sejam atores da Europa. Vamos fazer uma associação de 27 escritores europeus que vão descrever a Europa com a qual sonham. E haverá um livro que vai fazer uma espécie de tour literário da Europa. Da mesma forma, pedimos a jovens artistas dos 27 para pensarem em novos símbolos da Europa. Vamos ainda fazer coisas a nível musical, no património, etc. Faremos algo sobre liberdade de imprensa - é a ideia dos 27 cafés da Europa. Identificámos 27 cafés emblemáticos e haverá debates sobre liberdade de imprensa conduzidos por jornalistas que estão em formação. São pequenos exemplos desta ideia de pertença, de uma Europa mais humana, mais próxima das pessoas, menos tecnocrática.

Já falou do plano de recuperação, mas em termos económicos, quais vão ser as outras prioridades ?
Retomamos o trabalho lançado por Alemanha, Portugal e Eslovénia e apostamos nos dois grandes objetivos que são a transição digital e a transição climática. No clima temos 12 textos - o chamado Fit for 55. São textos bastante técnicos que vão permitir à Europa cumprir o objetivo de um sistema descarbonizado e de neutralidade carbónica. Mas há um texto que nos parece particularmente importante que é o que prevê um mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras - o CBAM, na sigla inglesa - que permite empurrar os Estados terceiros para serem virtuosos como os europeus. Se fizermos todos os esforços, se pedirmos às empresas que troquem o seu sistema de produção por um mais verde mas, ao mesmo tempo, importarmos de fora da UE produtos que emitem muito CO2, o resultado, a nível global, será anulado. Para além disso, os atores económicos europeus questionarão porque estão a fazer um esforço se este não é partilhado pelo resto do mundo. Portanto temos este mecanismo do CBAM que estabelece um teto de produção não própria. E o que é produzido fora da União para além deste teto tem um custo. É uma espécie de taxa à importação de produtos que resultam de um processo de produção que não é descarbonizado. Já no digital, as coisas correm bem. Foi feito um bom trabalho sobre os dois textos - dos serviços e dos mercados. Houve acordo no Conselho no final da presidência eslovena. E nós vamos esforçar-nos por conseguir um acordo no Parlamento Europeu. E esperamos que no final da nossa presidência estejam em vigor. São os dois grandes marcos, mas estes inserem-se numa proposta que o presidente Macron apresentou e que passa por refletir sobre um novo modelo europeu de crescimento económico e social. Este será o tema de um Conselho Europeu informal em março. A ideia é ter um novo modo de produção mais industrial, repatriar a cadeia de valor industrial na Europa. Um modelo mais social e mais produção. O ponto principal é que novas regras orçamentais queremos. É consensual agora que não podemos ter as regras orçamentais dos anos 1990. São necessárias regras, temos de continuar a ser sérios e rigorosos porque senão a notação da Europa não será boa. Mas são necessárias regras orçamentais que permitam investimentos. Tínhamos deixado fugir os investimentos e a ideia é recuperar essa capacidade de investimento na Europa. Com as startups, com os unicórnios, com a inovação tecnológica. Com uma mobilização das ferramentas de financiamento europeias - o Banco Europeu de Investimento, os vários bancos nacionais - para recuperar uma autonomia industrial e de produção.

Falámos de alguns temas que vêm da presidência portuguesa. Um dos que não avançaram foi o salário mínimo europeu. Será uma das vossas prioridades ?
Agradecemos muito a Portugal ter colocado este assunto na mesa no Porto. Desde então foi feito trabalho. No final da presidência portuguesa havia um princípio de acordo com alguns países do norte que receavam perder os benefícios que consideram protetores para os cidadãos. O primeiro-ministro português quase conseguiu mas na altura estavam em campanha eleitoral na Alemanha e não se podia chegar a acordo. Os eslovenos retomaram o assunto e no final da sua presidência houve um acordo sobre o salário mínimo no Conselho. Na nossa presidência, vamos organizar os trílogos [que juntam Conselho, Parlamento e Comissão] e esperamos chegar a um acordo final. Gostaríamos de que a economia do acordo aprovado no Conselho fosse preservada uma vez que permite satisfazer os países que já tinham um sistema bastante eficaz enquanto os que não tinham salário mínimo se vão aproximando. Já foi feito muito trabalho mas nós queremos ir até à concretização. Para além do salário mínimo, há dois outros pontos da Europa social nos quais queremos avançar. Um é a transparência salarial entre homens e mulheres - está em cima da mesa um texto para conseguir que pela transparência, pelo facto de declarar e conhecer as diferenças salariais, se incentive a sua correção. O outro é o direito dos trabalhadores das plataformas digitais, que hoje está muito pouco desenvolvido.

"A ideia é refundar a parceria com África. A cimeira terá lugar em Bruxelas e vai ter uma parte de declarações políticas para refundar esta relação e outra para projetos concretos em áreas como educação, mobilidade, saúde, o digital e a segurança."

Estão previstos muitos eventos para estes seis meses, mas um dos principais é a cimeira UE-África. É um assunto que diz muito a França e a Portugal ?
É um ponto de proximidade muito forte. Os nossos países conhecem bem África, sendo partidários de que é uma terra de oportunidades e ao mesmo tempo um local de influência externa muito importante. Temos consciência plena disto graças à nossa experiência histórica. Portanto vai haver uma cimeira e será a única da presidência com uma entidade terceira, o que é muito importante. A ideia é refundar a parceria com África. A cimeira terá lugar em Bruxelas e vai ter uma parte de declarações políticas para refundar esta relação e outra para projetos concretos e financiados, entre outros, pelos bancos de investimento multilaterais e por contribuições dos Estados membros em áreas como educação, mobilidade, saúde - também tudo o que tiver que ver com vacinas e partilha da investigação -, o digital e a segurança, que como se vê no Sahel é essencial. A ideia é ter um lado muito político - que não seja só focado na segurança e nas migrações mas também no desenvolvimento dos talentos dos jovens africanos, formação, saúde - e o aspeto concreto de uma lista de projetos que vai ser adotada ao mais alto nível em março.

Falava há pouco da Alemanha. O bom entendimento do eixo franco-alemão, tão importante para a UE, está assegurado com o novo chanceler Olaf Scholz ?
Basta olhar para o contrato da coligação alemã. Este coloca as bases para uma excelente colaboração e trabalho conjunto. E as primeiras trocas físicas vieram mostrá-lo, com o chanceler Scholz a fazer a sua primeira visita ao estrangeiro a Paris no dia seguinte à posse. É um contrato de coligação muito europeu - isso não muda em relação ao governo anterior - mas é mais partilhado. Enquanto antes a Europa era um pouco encarnada pela senhora Merkel, aqui é partilhada pelos parceiros da coligação e defende uma Europa verde, uma Europa social - um elemento que nos aproxima. Quanto à retoma, o que eu disse sobre o novo modelo económico tem muitos pontos que nos aproximam. Enquanto antes havia um empenho muito forte da chanceler, que permitiu as decisões de julho 2020, mas que era pessoal, agora há na coligação um empenho partilhado numa Europa mais forte do ponto de vista económico. Também no digital, há muita vontade de avançar. Há na equipa agora no poder na Alemanha muitos pontos de convergência de fundo com a França.

Esta presidência europeia coincide com eleições presidenciais em França, como é que isso afeta estes seis meses ?
Já tivemos essa experiência em 1995. O que é preciso dizer é que uma presidência são seis meses e iremos cumprir e manter as questões de fundo sejam quais forem os titulares dos cargos políticos. Tudo para que no final da presidência tenhamos acordos assinados e textos negociados. O emblema da nossa presidência é "seguir em frente". Em termos de organização, o único constrangimento é que haverá durante a presidência 400 eventos em França em todas as áreas e teremos de os organizar antes de 20 de março, que é o início do período de reserva antes das eleições. Isso concentra tudo num espaço de tempo limitado. É um desafio. Mas na substância o que importa é que a presidência dura seis meses e organizámo-nos em Bruxelas e com as instituições europeias que dão continuidade ao trabalho para que até ao último minuto do último dia, 30 de junho, o trabalho seja efetivo.

Não importa quem ganha, o mais importante é garantir uma Europa mais forte. Entretanto os trabalhos já decorrem...
Sim, um dos assuntos em cima da mesa num encontro entre ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros dos 27 na semana que passou foi a Bússola Estratégica. E esta bússola é mesmo estratégica, sem jogos de palavras. Pela primeira vez os 27 estão a determinar ameaças e interesses comuns. E, isto é que é novo, a traçar uma estratégia operacional de defesa europeia. É este estabelecimento das ameaças e criação de um programa de ação muito concreto que quer estruturar os próximos dez anos da defesa europeia. Não é só mais um documento, é uma visão comum para que a Europa seja, entre as grandes nações, um garante da segurança que pode responder aos seus próprios desafios securitários sozinha. Em complemento com a NATO, mas com autonomia.

Essa ideia de Europa mais forte e capaz de se impor como potência no mundo é no fundo o foco principal desta presidência ?
Sem dúvida. Sobretudo num momento em que muitos atores externos à Europa têm jogos de influência que não são construtivos nem positivos. É ainda mais importante que a Europa adquira uma força, uma existência, uma especificidade, e o assuma em decisões concretas, em instrumentos e financiamentos concretos. A cimeira de março sobre o novo modelo europeu estará no centro da redefinição da própria existência da UE.

helena.r.tecedeiro@dn.pt

© Photo : Reinaldo Rodrigues/Global Imagens