França, Alemanha, Polónia: declaração no final da reunião do Triângulo de Weimar (21 de Janeiro, Lens) [fr]

Declaração conjunta dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus do Triângulo de Weimar (França, Alemanha e Polónia) - Amélie de Montchalin, Michael Roth e Konrad Szymanski.

Lens, 21 de Janeiro de 2020

A França, a Alemanha e a Polónia são a favor de uma aplicação ambiciosa do programa estratégico do Conselho Europeu de forma a aumentar a capacidade de actuação da Europa, e a enfrentar os desafios que se colocam em termos de futuro em todos os domínios.

Numa altura em que a União Europeia dá início a uma nova e ambiciosa agenda para os próximos cinco anos, nós, ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus da França, da Alemanha e da Polónia, reunidos em Lens, Hauts-de-France, a 21 de Janeiro de 2020, no formato Triângulo de Weimar, adoptamos a presente declaração com o objectivo de reafirmar o nosso empenho em reforçar a UE, proteger os seus valores fundamentais, promover a coesão, a competitividade e a solidariedade e conseguir resultados tangíveis que correspondam às expectativas dos nossos concidadãos.

Estamos convencidos de que o Triângulo de Weimar pode desempenhar um papel importante na promoção de uma Europa forte, soberana, democrática e justa. As nossas conversas permitiram realçar muitas questões de interesse comum sobre as quais a França, a Alemanha e a Polónia desejam cooperar mais estreitamente.

Debruçámo-nos, em particular, sobre a forma como a Europa pode assegurar a prosperidade duradoura dos seus cidadãos sem deixar ninguém para trás.

A França, a Alemanha e a Polónia defendem uma aplicação ambiciosa do programa estratégico do Conselho Europeu no sentido de aumentar a capacidade da Europa para agir e enfrentar os desafios futuros em todos os domínios.

Os nossos países partilham o compromisso de combater as alterações climáticas, que constituem uma ameaça para a humanidade e a biodiversidade e que assumem uma importância crescente para os cidadãos europeus. Recordamos o objectivo de alcançar até 2050 uma UE neutra em matéria de clima, o que foi aprovado pelo Conselho Europeu, que tomou nota do Pacto Verde Europeu apresentado pela Comissão Europeia.

Estamos perfeitamente conscientes de que a aplicação da neutralidade climática proporcionará possibilidades significativas ao mesmo tempo que levantará sérios desafios. Assim sendo, oTriângulo de Weimar está convencido de que a transição deve ser justa e inclusiva e deve ter como objetivo preservar a prosperidade e a coesão, protegendo ao mesmo tempo o nosso planeta, tendo em conta as situações nacionais no que respeita ao ponto de partida e respeitando o direito dos Estados-Membros de decidirem sobre o seu pacote energético e escolherem as tecnologias mais adequadas.
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A conclusão do modelo destinado a promover os investimentos sustentáveis é também uma prioridade. Concordamos que o próximo QFP deverá contribuir de forma significativa para a luta contra as alterações climáticas, em especial através de alvos específicas que estejam a favor do clima, da biodiversidade e da luta contra a poluição, assim como fundos adicionais destinados a apoiar uma transição justa da UE para chegar a neutralidade climática em 2050, tendo em conta as necessidades e situações específicas tanto a nível regional como nacional.

Por último, estes esforços devem preservar a competitividade da UE, nomeadamente através da elaboração de medidas eficazes de luta contra as fugas de carbono de uma forma compatível com as regras da OMC. Neste contexto, analisaremos as modalidades de implementação de um mecanismo de inclusão do carbono nas fronteiras da UE para os sectores com elevada intensidade de carbono.

Na luta contra as alterações climáticas, a Europa deve continuar a indicar o caminho. Assim sendo, a França, a Alemanha e a Polónia recordam o compromisso assumido pela UE de apresentar a sua estratégia a longo prazo a CQNUMC no início de 2020, e de actualizar atempadamente, antes da COP 26 a sua NDC, tendo em conta a necessidade de clareza, transparência e compreensão dessas contribuições, tal como acordado na COP24 em Katowice.

A Europa conheceu progressos importantes em matéria de convergência económica e social . No entanto, é necessário ir mais além para construir uma Europa próspera, justa e social. A França, a Alemanha e a Polónia preconizam a continuidade da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dentro do respeito das competências respectivas da União europeia, dos seus Estados-Membros e dos parceiros sociais. Estamos disponíveis para conversar sobre as recentes propostas da Comissão a propósito da construção de uma Europa social forte tendo em conta transições justas.

Reconhecemos a importância do mercado único e das suas quatro liberdades para promover a prosperidade, a convergência e a competitividade da UE. O mercado único deve estar ainda mais enraizado e ser reforçado, o que pressupõe a eliminação de obstáculos injustificados que persistem, mas também a garantia de uma concorrência justa e da convergência social.

Num contexto de mutação tecnológica acelerada e de novos desafios comerciais, verificamos a necessidade de a Europa dispor de uma política industrial ambiciosa que nos permita preservar uma base industrial integrada à escala mundial. Sendo ela também sustentável e competitiva, com um investimento na inovação, adaptando os nossos quadros regulamentares às práticas concorrenciais mundiais e adoptando medidas eficazes para defender e promover as nossas tecnologias, as nossas empresas e os nossos mercados.

A França, a Alemanha e a Polónia pedem esforços acrescidos para garantir a autonomia tecnológica da União Europeia, nomeadamente pela via de cadeias de valor europeias integradas nos nossos sectores estratégicos, com base no modelo da Aliança Europeia para a bateria.

Reiteramos igualmente o nosso apoio a uma política de concorrência e a um sistema de aplicação europeus fortes e modernizados, em consonância com as declarações dos nossos Ministros da Economia em Poznan, a 4 de Julho de 2019. Congratulamo-nos com a publicação, ainda este ano do programa de trabalhos da Comissão para a Indústria tendo como objectivo alcançar a autonomia tecnológica.

Os valores comuns que estão na base dos nossos modelos democráticos e sociais constituem o fundamento da liberdade, da segurança e da prosperidade na Europa.

O Triângulo de Weimar realça aquilo que é o compromisso comum em querer reforçar o respeito do Estado de direito por todos os Estados-Membros. Saudamos as recentes iniciativas propostas pela Comissão para este efeito e recordamos os princípios enunciados nas conclusões do Conselho da UE de 2014, incluindo a não discriminação e a igualdade de tratamento entre todos os Estados-Membros. Neste contexto, concordamos que as discussões entre todos os Estados-Membros sobre um mecanismo periódico de revisão pelos pares devem prosseguir, evitando, ao mesmo tempo, as duplicações e assegurando a necessária coerência.

A França, a Alemanha e a Polónia reiteram a sua determinação em relação ao alargamento da UE e o seu apoio relativamente a perspectiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais e aguardam, neste contexto, as propostas da Comissão sobre o processo de adesão.

A França, a Alemanha e a Polónia consideram que favorecer uma zona de estabilidade e de prosperidade económica na Europa e fora dela faz parte dos interesses da UE. É por isso que o Triângulo de Weimar reafirma o seu empenho em continuar a desenvolver a Parceria Oriental e em procurar novos sectores de cooperação, por exemplo, nos domínios da juventude, do ambiente e das alterações climáticas. Apelamos também ao reforço da vertente sul da política de vizinhança da UE.

Estamos determinados a prosseguir o diálogo e a cooperar estreitamente no formato do Triângulo de Weimar para que a Europa possa progredir. Nessa perspectiva, os nossos três países contribuirão activamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa, com o objectivo de dar mais voz aos cidadãos europeus nas reflexões sobre o futuro da nossa União.

Actualizado em: 05/02/2020

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