Documentos de viagem e de identificação

Passaporte

Como fazer um pedido de passaporte junto do seu consulado?

O passaporte é um documento de viagem individual seguro (biométrico) que permite aos cidadãos franceses justificar a sua identidade e a sua nacionalidade para viajar pelo mundo inteiro.

O passaporte é válido por um período de 10 anos. No caso de menores, a validade do passaporte é de 5 anos.

Onde e como pedir um passaporte?
Quais são os documentos necessários?
Quanto custa?
Qual é o prazo de emissão/entrega ?
Como levantar o seu passaporte?

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Onde e como pedir um passaporte?

Em Portugal, o pedido de passaporte faz-se somente na secção consular da Embaixada de França em Lisboa, com agendamento prévio online. A comparência pessoal é obrigatória, qualquer que seja a idade.

Os menores devem vir acompanhados por um dos representantes da autoridade parental (pai, mãe ou tutor legal).

Devido ao número elevado da não comparência, relembramos que, no caso de não poder vir ou de ter mudado o dia do agendamento, é obrigatório cancelar a marcação prévia, directamente no site, ou contacte os serviços consulares.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos necessários dependem da sua situação (adulto ou menor de idade, primeiro pedido ou renovação).
Só serão aceites os documentos já impressos e completos. Não se imprimem documentos na secção consular. Se faltar um documento, o pedido não será aceite.

A lista de documentos necessários encontra-se no site internet Service-Public.fr (seleccione a opção "A l’étranger" abaixo do título de cada artigo):

Para um adultoPrimeira vezRenovaçãoPerdaRoubo
Para um menorPrimeira vezRenovaçãoPerdaRoubo

Importante:
A inscrição consular (link na rubrica), apesar de ser facultativa, é aconselhada pois facilita os seus passos administrativos e a sua protecção consular.

As fotografias de identidade devem seguir as normas francesas.

Quanto custa?

Para os cidadãos adultos: 96€
Para os menores entre os 15 e os 17 anos: 52€
Para os menores de idade inferior a 14 anos: 27€

O pagamento é feito em euros, com cartão de crédito/débito ou em dinheiro (prever o montante exacto).

Qual o prazo de emissão/entrega?

Os passaportes não são emitidos em Portugal, não podem ser entregues na hora.
É aconselhado prever a renovação do passaporte algumas semanas antes de terminar o prazo.

O prazo médio de emissão é de 15 dias a partir do dia do pedido. Para os passaportes enviados para uma agência consular, é necessário prever mais uma semana.
Se fornecer um número de telemóvel/endereço electrónico, será avisado por SMS/mail da chegada do documento a Lisboa. Se pediu o envio para uma agência consular, não será avisado da chegada do mesmo.

Como levantar o seu passaporte?
O passaporte deve ser levantado num prazo de 3 meses após a notificação da chegada por SMS/mail. Após este prazo, o documento será destruído.

Os cidadãos adultos têm de comparecer pessoalmente.
Os menores entre os 12 e os 17 anos devem comparecer em pessoa, acompanhados por um dos representantes da autoridade parental (pai, mãe, tutor legal).
Os menores de idade inferior a 12 anos não precisam de comparecer; o passaporte deve ser levantado por um dos representantes da autoridade parental.

O passaporte pode ser levantado conforme a opção escolhida no acto do pedido, ou seja:

  • na secção consular da Embaixada em Lisboa, sem marcação prévia, nos horários de abertura ao publico;
  • numa das agências consulares (Tavira, Porto, Leiria, Coimbra, Açores, Madeira), mediante o pagamento de 8€ por cada documento levantado;
  • sob certas condições, o passaporte pode ser enviado ao seu titular através de correio seguro.

Receber o seu passaporte em casa, por correio registado:

Sob certas condições, é possível receber o seu passaporte directamente em casa.

Condições prévias:

  • estar inscrito/a no registo consular, com todos os dados actualizados;
  • ter acesso à internet;
  • possuir um endereço electrónico;
  • ter como digitalizar um documento (scanner, máquina numérica, telemóvel inteligente)
    - trazer um envelope « almofado correio verde 115x215 » disponível nos CTT Correios.

No acto do pedido:
- indicar que pretende receber o passaporte em casa;
- entregar o envelope com o seu nome e endereço em Portugal tal como consta no registo consular ;
- assinar o documento pelo qual se compromete a seguir o processo seguinte:
Envio registado
Terá que pagar o envio do novo passaporte bem como do antigo (se tiver um).
Nota : A Embaixada não pode se responsabiliza em caso de perda ou roubo do envelope enviado pelo Correio.

Passos do processo:

Informação sobre a expedição :
1) Envio automático pelo serviço consular de uma mensagem electrónica com as referências do envio. Esses dados permitem seguir online o encaminhamento do envelope.

Recepção do passaporte :
1) Ao receber o passaporte, confira o seu o estado, a qualidade da foto e a exactidão dos dados ;
2) Dentro do prazo de 40 dias após a recepção do passaporte, é necessário declarar a recepção do mesmo, através do serviço online (télé-service dédié), com o código de acesso inscrito no pedido de passaporte e o número do passaporte.

Em caso de não recepção do passaporte :
1) Conferir junto dos CTT Correios o histórico do envio;
2) Conectar-se ao serviço online com o recibo de pedido do passaporte, o código de acesso e, se for o caso, a declaração de extravio ou furto do correio fornecida pelo transportador para declarar a não-recepção, no prazo de 40 dias após a expedição.

Restituição do antigo passaporte (no acto de renovação) :
1) Na ausência de visto ainda válido (caso contrário, tem que justificar), o seu antigo passaporte deve ser devolvido aos serviços consulares por correio registado, num prazo de 40 dias depois do envio do novo passaporte. É preciso recorrer ao mesmo transportador que fez a entrega do novo passaporte.

Se esse processo não for inteiramente respeitado, o seu novo passaporte deixará de estar em vigor e será comunicado às autoridades policiais. Chamamos a vossa atenção, se viajar com um passaporte caducado, corre o risco de ficar bloqueado na fronteira. No caso de seu novo passaporte ser considerado não válido, será necessário proceder a um novo pedido e pagar novamente as taxas de emissão.

Bilhete de identidade

O bilhete de identidade é um documento emitido pelo Estado francês que permite identificar o seu titular.

É emitido a qualquer cidadão francês que o solicite, desde que faça prova da sua nacionalidade. Não há idade mínima nem máxima para solicitar o bilhete de identidade.
O bilhete de identidade é válido por um período de 15 anos. No caso de menores, a validade é de 10 anos.

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Onde e como pedir um bilhete de identidade?
Em Portugal, o pedido de bilhete de identidade faz-se somente na secção consular da Embaixada de França em Lisboa, com agendamento prévio online. A comparência pessoal é obrigatória, qualquer que seja a idade.

Os menores devem vir acompanhados por um dos representantes da autoridade parental (pai, mãe ou tutor legal).

Devido ao número elevado da não comparência, relembramos que, no caso de não poder vir ou de ter mudado o dia do agendamento, é obrigatório cancelar a marcação prévia directamente no site, ou contacte os serviços consulares.

Quais são os documentos necessários?
Os documentos necessários dependem da sua situação (adulto ou menor, primeiro pedido ou renovação).

Só serão aceites os documentos já impressos e devidamente preenchidos. Não se imprimem documentos na secção consular. Se faltar um documento, o pedido não será aceite.

A lista da documentação necessária encontra-se no site internet Service-Public.fr (seleccionar a opção "A l’étranger" abaixo do título de cada rubrica):

Para um adultoPrimeira vezRenovaçãoPerdaRoubo
Para um menorPrimeira vezRenovaçãoPerdaRoubo

A inscrição consular, apesar de ser facultativa, é aconselhada pois facilita os seus passos administrativos e a sua protecção consular.

As fotografias de identidade devem seguir as normas francesas.

Quanto custa?
O bilhete de identidade é gratuito. No caso de perda ou roubo, terá que pagar 25€ pela emissão de um novo.

O pagamento faz-se em euros, com cartão de crédito/débito ou em dinheiro (prever o montante exacto).

Qual o prazo de emissão/entrega?
Os bilhetes de identidade não são emitidos em Portugal, não podem ser entregues na hora.
É aconselhado renovar o bilhete algumas semanas antes de terminar o prazo.

O prazo médio de emissão é de duas a três semanas a partir do dia do pedido. Para os bilhetes enviados para uma agência consular, é preciso contar mais uma semana.

Se fornecer um número de telemóvel/endereço electrónico, será avisado por SMS/mail da chegada do documento a Lisboa. Se pediu o envio para uma agência consular, não será avisado da chegada.

Como levantar o seu bilhete?
O bilhete deve ser levantado dentro de 3 meses após a notificação da chegada por SMS/mail. Após este prazo, o documento será destruído.

Os cidadãos adultos têm de comparecer pessoalmente.
Os menores não precisam de comparecer; o bilhete deve ser levantado por um dos representantes da autoridade parental (pai, mãe, tutor legal).

O bilhete pode ser levantado conforme a opção escolhida aquando do pedido, ou seja:
- na secção consular da Embaixada em Lisboa, sem marcação prévia, nos horários de abertura ao público;
- numa das agências consulares (Tavira, Porto, Leiria, Coimbra, Açores, Madeira), mediante o pagamento de 8€ por cada documento levantado.

Actualizado em: 10/01/2020

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