Consultas aos cidadãos para refundar a Europa [fr]

De início de Abril a final de Outubro de 2018, irão realizar-se debates e exercícios de democracia participativa em 27 países europeus. Esta ampla consulta visa restabelecer a ligação entre as populações e a construção europeia.

Instalou-se, por toda a Europa, a noção de ruptura entre as populações e as decisões de Bruxelas. Um número significativo de cidadãos afirma estar descontente ou desmoralizado.

Foi neste contexto que o Presidente da República, Emmanuel Macron, propôs que se iniciasse um processo de consultas aos cidadãos.

Emmanuel Macron, discours à la Pnyx, Athènes – 7 septembre 2017 - JPEG
"Desejo vivamente que, sempre que os dirigentes de um Estado membro escolherem seguir este rumo, possamos organizar consultas democráticas, durante seis meses, período em que os cidadãos dos nossos países poderão debater sobre a Europa que desejam."

Emmanuel Macron, discurso em Pnyx, Atenas – 7 de Setembro de 2017

Nathalie Loiseau, Ministra dos Assuntos Europeus, apresentou este dispositivo no Conselho de Ministros de 14 de Março de 2018.

De início de Abril a final de Outubro de 2018, irão realizar-se, simultaneamente, nos 27 países que se envolveram neste processo (à excepção do Reino-Unido), debates e exercícios de democracia participativa. Par abranger o maior número de cidadãos possível, será organizada uma consulta em linha.

Um painel de cidadãos europeus, que se reuniu nos dias 5 e 6 de Maio, definiu alguns temas comuns.

Estas consultas obedecem a alguns princípios importantes, comuns a todos os Estados membros participantes: abertura a todos os cidadãos, pluralismo, transparência.

Em França, centenas de eventos já estão a ser preparados.

Uma total restituição aos Chefes de Estado e de Governo está prevista antes do Conselho Europeu de 2018.

O Presidente da República dá início às consultas aos cidadãos (Epinal, 17 de Abril de 2018)

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Le Président de la République a pris part à une première consultation citoyenne le 17 avril à Epinal.

O Presidente da República participou na primeira consulta aos cidadãos no dia 17 de Abril no Epinal.

Nesse mesmo dia, quando da sua intervenção no Parlamento Europeu, Emmanuel Macron explicou o que são as consultas aos cidadãos: “Ainda esta tarde inaugurarei estas consultas em França, num debate franco, aberto, duro e difícil, mas indispensável para saber o que une e o que separa, para se sair da alternativa simplista do sim, ou não, a uma questão sobre a qual geralmente não se analisam nem os pressupostos, nem os textos implícitos. Há que fazer democraticamente um debate crítico sobre a Europa que é a nossa”.

O vídeo do debate está disponível aqui.

Artigo de opinião de Nathalie Loiseau, Ministra dos Assuntos Europeus no Journal du Dimanche (15 de Abril de 2018)

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Nathalie Loiseau, Ministre chargée des Affaires européennes.

A 15 de Abril, no Journal du Dimanche, Nathalie Loiseau apresentou detalhadamente a grande consulta aos cidadãos em curso na União Europeia e que vai começar agora em França.

Leia aqui o artigo de opinião de Nathalie Loiseau.

Para mais informações:

No site www.quelleestvotreeurope.fr, está disponível um mapa de eventos classificados, das ferramentas práticas para organizar as consultas, a actualidade das consultas assim como do conteúdo pedagógico no site parceiro Toute l’Europe.eu.

publicado em 30/05/2018

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