Conduzir em França com uma carta de condução estrangeira

As regras de circulação visam limitar os riscos de acidentes especialmente os acidentes mortais.

Todos os residentes, regulares ou não, devem respeitar estas regras.

Cartas de condução

Variante UE e EEE Fora da Europa
O titular de uma carta de condução emitida por um Estado membro da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) pode utilizá-la em França sem limite de tempo.

Outras informações em : https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/N19126

Troca de informações transfronteiriças sobre infracções rodoviárias



A França pratica a troca de informações transfronteiriças sobre infracções rodoviárias com Portugal.

As infracções cometidas em França poderão ser verbalizadas e transmitidas directamente para o domicílio do infractor residente em Portugal.

Se for a França por um período de curta duração (de férias, por exemplo) pode conduzir com a sua carta de condução. Deve estar válida e redigida em francês ou acompanhada por uma tradução oficial em francês ou possuir uma carta de condução internacional.

Se reside em França, pode utilizar a sua carta de condução durante um ano, sob certas condições. Para além de um ano, terá de a trocar por uma carta de condução francesa.

Outras informações em : https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/N19126

Carta de condução por pontos virtual

A França prevê atribuir pontos às cartas de condução de titulares de um país estrangeiro que circulem em França ("Carta por pontos virtual").

O número de pontos será reduzido se o condutor cometer uma infracção em França.

Se o número de pontos atingir zero, o condutor será proibido de conduzir no território francês durante um ano. Caso esta proibição não seja respeitada o infractor incorre numa pena de 2 anos de prisão, numa multa de 4.500 € e na imobilização imediata do veículo.

Limites de velocidade

Em França, o limite máximo de velocidade autorizado é de:

  • 50km/h nas localidades;
  • 80km/h fora das localidades nas estradas bidireccionais sem separador central (certas vias podem pontualmente ter um limite de 90km/h);
  • 110km/h nas auto-estradas com duas faixas de rodagem distintas separadas por uma faixa central (100 km/h com chuva) ;
  • 130 km/h nas auto-estradas (110 km/h com chuva).

Em caso de incumprimento deste limite, os automobilistas serão multados e a coima será enviada para o autor da infracção.

Utilização do telemóvel

Conduzir ao volante com um telemóvel ou utilizar auscultadores, auriculares ou capacetes, é passível de:

  • uma multa de 135 € ;
  • a perda de 3 pontos na carta de condução.

Além disso, a utilização do telemóvel associada a uma outra infracção do código da estrada leva à suspensão imediata e no local da carta de condução. Caso não haja outro condutor, titular de carta de condução válida, para conduzir o veículo, este último ficará imobilizado.

Consumo de álcool e de estupefacientes

A taxa máxima de alcoolémia é de 0,5 g de álcool por litro de sangue. Para condutores de transportes públicos, cartas de condução probatórias e para alunos de condução é de 0,2 g de álcool por litro de sangue.

A condução, ou o acompanhamento de um aluno de condução, é proibida depois da utilização de substâncias ou plantas classificadas como estupefacientes, seja qual for a quantidade absorvida.

A condução sob o efeito de álcool ou de substâncias estupefacientes pode levar à suspensão imediata da carta de condução. Caso não haja outro condutor, titular de carta de condução válida, para conduzir o veículo, este último ficará imobilizado.

Se o delito for constatado à beira da estrada e se houver imobilização do veículo, este último será enviado para o parque de reboques onde ficará 7 dias, só podendo ser recuperado por um titular de carta de condução e detentor de seguro.

Dispositivos de segurança

O uso de cinto de segurança é obrigatório em todos os veículos, tanto à frente como atrás. As crianças devem ser correctamente instaladas e sentadas em sistemas especiais de retenção.

O uso de capacete e de luvas é obrigatório para os condutores e passageiros de veículos motorizados de duas rodas.

A presença de um colete de segurança e de um triângulo de pré-sinalização (em complemento das luzes de emergência) é obrigatória em todos os veículos.

publicado em 28/06/2018

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