Cibersegurança : Apelo de Paris de 12 de Novembro de 2018 para a confiança e a segurança no ciberespaço [fr]

O Presidente Macron lançou o manifesto Apelo de Paris para a confiança e a segurança no ciberespaço por ocasião da reunião da UNESCO do Fórum sobre Governança da Internet (FGI), a 12 de Novembro. Esta declaração de alto nível em prol da elaboração de princípios comuns para a protecção do ciberespaço já recebeu o apoio de numerosos Estados, mas também de empresas privadas e de organizações da sociedade civil.

Um apelo para uma reacção conjunta às novas ameaças

O ciberespaço, cada vez mais no centro da nossa existência, é um local de oportunidades, mas também de novas ameaças. O aumento da cibercriminalidade e de actividades maliciosas podem pôr em perigo os nossos dados privados e certas infra-estruturas vitais.

Os Estados devem agir concertadamente com o fim de fazer respeitar os direitos dos indivíduos e de os proteger on line, como acontece no mundo físico, associando-se igualmente a parceiros do sector privado, científico ou da sociedade civil.

Os signatários do Apelo de Paris comprometem-se a trabalhar conjuntamente para:

  • aumentar a prevenção e a resiliência face às actividades maliciosas online ;
  • proteger a acessibilidade e a integridade da Internet ;
  • cooperar para impedir as interferências nos processos eleitorais ;
  • trabalhar em conjunto contra a violação dos direitos da propriedade intelectual no ciberespaço ;
  • impedir a proliferação de programas e técnicas cibernéticas maliciosas ;
  • aumentar a segurança de produtos e serviços digitais assim como a "higiene cibernética" de todos;
  • adoptar medidas contra mercenários do ciberespaço e contra acções ofensivas dos intervenientes não estatais ;
  • trabalhar em conjunto para reforçar as normas internacioanis pertinentes.

A Semana digital de Paris, uma oportunidade para federar a pluralidade de parcerias

A Semana digital de Paris incluiu três eventos importantes sobre o digital, tendo-se articulado com as comemorações do centenário do armistício da Primeira Guerra Mundial :

  • a vertente "Novas Tecnologias" do Fórum de Paris para a Paz, de 11 a 13 Novembro no Grande Halle de la Villette ;
  • a Cimeira GovTech/GovTech Summit, dedicada à transformação digital dos Estados e das democracias, a 12 de Novembro na Câmara de Paris ;
  • o Fórum sobre a Governança da Internet, consagrado à internet da confiança, de 12 a 14 de Novembro na UNESCO.

Foi no Grande Halle de la Villette, no âmbito da Cimeira do Fórum de Paris para a Paz, que o Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, apresentou os desafios e objectivos do Apelo de Paris. Este manifesto foi lançado pelo Presidente da República Emmanuel Macron, mais tarde, no mesmo dia, durante o Fórum sobre Governança da Internet, na presença de numerosos signatários desta iniciativa multilateral.

Carregar o texto completo do Apelo de Paris para a confiança e a segurança no ciberespaço :

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Appel de Paris pour la confiance et la sécurité dans le cyberespace - Texte complet
(PDF - 221.1 kb)

publicado em 16/11/2018

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