Assinatura do Tratado de Aix-la-Chapelle, 22 de Janeiro de 2019 [fr]

O Presidente da República francesa, Emmanuel Macron e a Chanceler da República Federal da Alemanha, Angel Merkel, assinaram, no dia 22 de Janeiro, o novo tratado franco-alemão de cooperação e integração. A cerimónia de assinatura teve lugar na sala da coroação da Câmara de Aix-la-Chappelle, cidade simbólica para os dois países, antiga capital do Império Carlos Magno.

O tratado de Aix-la-Chapelle apoia-se nos fundamentos do Tratado do Eliseu de 1963, que contribuiu largamente para a reconciliação histórica entre a França e a Alemanha. O tratado de Aix-la-Chapelle não substitui o tratado do Eliseu mas deseja completá-lo adaptando a nossa cooperação aos desafios do século XXI e colocando-a sob o signo do reforço do projecto europeu.

O tratado de Aix-la-Chapelle reforça os laços, já estreitos, entre a Alemanha e a França, especialmente nos domínios da política económica, da política externa e de segurança, da educação e cultura, da investigação e tecnologia, do clima e ambiente, assim como em matéria de cooperação entre as regiões transfronteiriças e entre as sociedades civis.

França e Alemanha implementarão o tratado de Aix-la-Chapelle através de 15 projectos prioritários cuja aplicação será assegurada pelo conselho de ministros franco-alemão.

  1. Uma cooperação reforçada no Conselho de Segurança das Nações Unidas, por ocasião do mandato de dois anos da Alemanha, nomeadamente através da “geminação” das duas presidências do Conselho de Segurança (A França em Março e a Alemanha em Abril de 2019 e em Maio/Junho ou em Junho/Julho de 2020).
  2. Criação de 4 institutos culturais franco-alemães incorporados, (Rio, Palermo, Erbil, Bichkek) e a instalação, no mesmo espaço, de 5 institutos franceses e alemães (Córdova, Atlanta, Glasgow, Minsk, Ramallah).
  3. Criação de uma plataforma digital franco-alemã de conteúdos audiovisuais e de informação.
  4. Alargamento dos programas de mobilidade, por exemplo no âmbito da "Oficina" franco-alemã para a Juventude, especialmente para jovens com necessidades específicas, para estagiários e aprendizes, e a fixação de objectivos quantificáveis.
  5. Implementação de um Fundo cidadão comum destinado a apoiar projectos conjuntos de intervenientes da sociedade civil, nomeadamente iniciativas cidadãs e geminações de municípios.
  6. Criação de um comité de cooperação transfronteiriço encarregado de definir uma estratégia comum para a escolha de projectos prioritários, de assegurar a monitorização das dificuldades encontradas nos territórios fronteiriços e de apresentar propostas para as resolver.
  7. Execução conjunta de um projecto de território para a reconversão da zona adjacente à central nuclear de Fessenheim, no âmbito do seu encerramento, que prevê a instalação de um parque de actividades económicas e de inovação franco-alemã, e a elaboração de projectos de mobilidade transfronteiriça, de transição energética e de inovação.
  8. Beneficiação das ligações ferroviárias transfronteiriças, por exemplo : Colmar-Fribourg, reconstruindo a ponte que atravessa o Reno, em função dos resultados do estudo de viabilidade em curso, mas também das ligações entre Estrasburgo e o aeroporto de Francfort, entre Estrasburgo e Palatinat, e entre Sarrebruck e Paris.
  9. Reforço da cooperação bilateral de alto nível em matéria de energia e de clima , especialmente no que respeita os planos nacionais para a energia e o clima. Tal deve permitir a partilha de premissas sobre a evolução do mix eléctrico, estudar a possibilidade de estabelecer um plano comum franco-alemão nas estratégias nacionais e criar incentivos para facilitar a realização dos objectivos nacionais no sector da transição energética.
  10. Criação de uma rede franco-alemã de investigação e de inovação ("centro virtual") para a inteligência artificial, baseando-se nas estruturas existentes nos dois países.
  11. Cooperação no sector espacial seguindo três eixos prioritários : promoção de uma estratégia comum para uma Europa mais inovadora no âmbito da nova economia espacial; cooperação que permita aumentar a competitividade da indústria espacial, particularmente num quadro industrial optimizado; consolidação do acesso autónomo da Europa ao espaço graças a investimentos na investigação e no desenvolvimento, à racionalização industrial e à preferência pelos lançadores europeus.
  12. Elaboração de directivas a nível internacional sobre a ética das novas tecnologias e dos valores comuns nos domínios do digital e da sociedade digital.
  13. Criação de um grupo de peritos na área social, sobre « o futuro do trabalho », que inclua os parceiros sociais.
  14. Cooperação na União Europeia no domínio dos serviços e dos mercados financeiros, com o objectivo de elaborar um quadro regulamentar de alta qualidade, especialmente sobre finanças sustentáveis.
  15. Criação de um «Fórum para o futuro » franco-alemão, sob a forma de uma plataforma de diálogo sobre os processos de transformação nas nossas sociedades.

Os dois países desejam assim aprofundar o seu compromisso comum em prol da segurança e da prosperidade dos seus cidadãos, no âmbito de uma Europa mais forte, unida e democrática.

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Texto do Tratado de Aix-la-Chapelle (em francês)
(PDF - 199.7 kb)

Para saber mais :

- Site de l’Elysée

- France Diplomatie

Actualizado em: 21/02/2019

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