Armas químicas mais um passo na luta contra a impunidade [fr]

Os Estados-membros da Organização Internacional para a Interdição de Armas Químicas (OIAC) adoptaram ontem em Haia, por larga maioria, o mandato dado à organização para identificar e indicar os responsáveis de ataques químicos.

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Com 84 votos a favor e 24 contra, este mandato foi adoptado no seguimento das negociações diplomáticas em Haia. A organização OIAC, instituição que recebeu o Prémio Nobel da paz em 2013, poderá implementar as disposições necessárias para identificar os autores de ataques com armas químicas

Segundo o Ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, este mandato é histórico na luta contra a impunidade:

“ Os Estados-membros da Organização internacional para a Interdição das armas químicas (OIAC) adoptaram no dia 27 de Junho em Haia, por larga maioria, o mandato dado à organização para identificar e indicar os responsáveis dos ataques químicos na Síria. Esta decisão permitirá também a esta organização dotar-se gradualmente de meios universais de inquéritos e reforçar as suas capacidades de verificação dos stocks e das capacidades químicas dos Estados.

Felicito esta decisão dos Estados-membros que souberam aproveitar esta ocasião histórica para lutar contra a impunidade dos que utilizam ou desenvolvem armas químicas e para transmitir às gerações futuras um mundo mais pacífico e seguro.

É uma vitória contra a impunidade mas também para a nossa segurança global. Ao tomar esta decisão, a comunidade internacional envia uma mensagem clara, testemunhando a total confiança que consagra à organização para concluir com êxito estes inquéritos de maneira independente e com todo o profissionalismo exigido. A parceria contra a impunidade no uso de armas químicas, actualmente composta por 35 Estados e lançada em Paris em Janeiro último, prestará todo o apoio necessário para a implementação desta importante decisão.

Ao reforçar os meios da OIAC, garante da interdição de armas químicas, os Estados dão a resposta mais justa contra a reemergência destas armas, observada há vários anos no Médio Oriente, na Asia e actualmente na Europa”

publicado em 29/06/2018

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