Apresentação geral [fr]

O restabelecimento da democracia, na sequência da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, e a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, selaram o reencontro de Portugal com o Continente europeu, e também com a França, cujas relações – já muito antigas (a primeira dinastia real portuguesa pertenceu à linhagem dos Borgonha) e mais ou menos intensas segundo as vicissitudes da história – tornaram-se extraordinariamente ricas.

A grande circulação de obras intelectuais em Portugal no século XIX, acerca dos ideais políticos liberais, da literatura, dos conhecimentos académicos, impregnou o país de cultura francesa cuja influência é profunda, ainda hoje, sendo que um quarto da sua população fala francês, apesar das mudanças provocadas pela globalização. No tempo da ditadura e no da transição democrática, a França foi considerada uma referência no que concerne a liberdade de expressão e o debate de ideias.

A emigração para França fez da comunidade portuguesa e lusodescendente a primeira comunidade de origem estrangeira em território francês, compondo-se de, aproximadamente, 800.000 pessoas. Perfeitamente integrados, os Portugueses conquistaram um merecido lugar no meio das forças vivas da sociedade francesa, registando dezenas de candidatos nas listas regionais de 2015.

A esta familiaridade histórica, cultural e humana, junta-se uma cumplicidade geopolítica objectiva. Os três eixos da política externa de Portugal estão em consonância com as prioridades francesas. Portugal é um país atlântico : o nosso compromisso comum com a NATO, a nossa preocupação com a segurança e a luta contra os tráficos no oceano Atlântico , a nossa cooperação a nível da política marítima europeia, a nossa vontade de valorizar a frente atlântica, constituem interesses comuns duradouros.

Portugal é um país inteiramente empenhado na Europa: partilhamos a mesma visão de uma Europa dotada de instituições eficazes, como as do Tratado de Lisboa, e de uma Europa voluntarista que se organiza para se tornar um actor do mundo de amanhã. Portugal é um país voltado para o mundo lusófono e para os países emergentes do sul, no espírito de um mundo multipolar estruturado através da cooperação entre grupos regionais e a França atribui, também, uma importância estratégica às suas relações tanto com o Brasil, como com África.

I. Visitas e encontros

Á quase inexistente realização de contactos que caracterizaram o período da ditadura salazarista sucedeu uma fase de encontros regulares, não só a nível comunitário, como também no plano estritamente bilateral. Além das múltiplas reuniões bilaterais ao nível ministerial, convém salientar as visitas de Estado a Portugal do Presidente da República, François Mitterrand em 1987, de Jacques Chirac em 1999 e a visita do Presidente François Hollande em julho de 2016, e as sucessivas visitas a Paris do Presidente Jorge Sampaio em 2000, 2001, 2003 e em visita de Estado em 2005, do Presidente Aníbal Cavaco Silva em 2015 e do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Junho de 2016, designadamente. O Presidente da República Nicolas Sarkozy deslocou-se igualmente a Lisboa em 2007 por ocasião da presidência portuguesa da União europeia. Os primeiros-ministros português e francês também multiplicaram as visitas bilaterais ou comunitárias, quer se trate de José Manuel Durão Barroso em 2002 e 2003, de José Sócrates em 2006, 2008 e 2010, de Pedro Passos Coelho em 2011, 2013 e 2015 ou ainda de António Costa em 2016 e em Julho de 2017, de Jean-Pierre Raffarin em 2003 e 2004, de François Fillon em 2007 e 2008 ou ainda de Manuel Valls em 2015.

1 - Reuniões de Alto Nível

De entre os nossos intercâmbios regulares convém destacar a organização de Cimeiras ao nível de chefes de governo. O Primeiro-ministro francês veio a Lisboa, nessa qualidade, em 2003, em companhia de quatro dos seus ministros, para participar na primeira reunião bilateral de alto nível franco-português. Essas cimeiras confirmam oficialmente a intensidade especial da relação entre os nossos dois países. Lisboa só realiza este tipo de cimeiras com três dos seus parceiros, a saber, a Espanha, o Brasil e Marrocos, enquanto a França praticamente só as organiza com os países fronteiriços. Essas cimeiras, que se realizam anualmente, adoptam uma fórmula original e flexível de organização permitindo que a sociedade civil se associe aos debates e à reflexão sobre um tema escolhido previamente e de comum acordo. Realizaram-se em Lisboa em 2003 e 2008, em Paris em 2006 e 2010 e de novo em Lisboa em 2015.

O quinto encontro franco-português teve lugar a 9 e 10 de Abril de 2015 e reuniu os Primeiros-ministros Pedro Passos Coelho e Manuel Valls, acompanhados pelos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Harlem Désir e o seu homólogo Bruno Maçães.

Esta reunião de alto nível testemunha da excelência da nossa relação bilateral e inscreve-se numa sequência particularmente densa de visitas ministeriais e de intercâmbios: Cimeira tripartida (Espanha, França, Portugal) sobre as interconexões energéticas a 4 de Março de 2015, encontro em Lisboa do Presidente da República com o seu homólogo a 21 de Julho de 2016, encontros regulares dos nossos Ministros e Secretários de Estado (ver encontros bilaterais).

2 – Encontros bilaterais já realizados

publicado em 10/10/2017

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