A chancela

Um despacho de 8 de Setembro de 1848 definiu a chancela da Segunda República, tal como ainda é utilizada presentemente. O cinzelador de moedas, Jean-Jacques Barré, executou a nova chancela do Estado sem respeitar exactamente os termos do decreto, designadamente a localização das inscrições. Uma mulher sentada, a efígie da Liberdade, segura com a mão direita um feixe de lictor e com a mão esquerda um leme no qual figura um galo gaulês, com a pata sobre um globo. Uma com as iniciais SU lembra a grande inovação que foi a adopção do sufrágio universal directo em 1848. Aos pés da Liberdade, encontram-se os símbolos das belas artes e da agricultura.

Na face da chancela está inscrito "República Francesa democrática una e indivisível" e no dorso estão inscritas duas fórmulas "Em nome do povo francês" e "Igualdade, fraternidade".

O despacho de 1848 estipula igualmente o tipo de chancelas ou de selos a serem usados pelos tribunais e pelos notários.

A Terceira, a Quarta e a Quinta República utilizaram a mesma chancela. Na Quarta República, só a Constituição terá sido selada. Desde 1958, a Constituição e algumas das leis constitucionais que a modificam foram submetidas a uma disposição solene, com um selo de lacre amarelo sobre uma fita de seda tricolor. Foi, nomeadamente, o caso da Lei Constitucional nº 2008-724, de 23 de Julho de 2008, para a modernização das instituições da Quinta República.

A prensa utilizada para produzir a chancela encontra-se no gabinete do Ministro da Justiça que até hoje mantém o título de "guarda dos selos".

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publicado em 30/11/2017

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