A acção da França no Sahel [fr]

Os países do G5 Sahel (Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger, Chade) enfrentam múltiplos desafios: progressão da ameaça terrorista e do crime organizado, alterações climáticas, expansão demográfica… todos estes factores contribuem para fragilizar a região. Face a estes desafios comuns, a resposta deve ser simultaneamente política e militar e favorecer o desenvolvimento.

A França, juntamente com os seus parceiros europeus e internacionais, está plenamente empenhada em apoiar os Estados do Sahel nos seus esforços para responder a estes desafios.

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Uma acção em parceria a pedido dos países africanos

Desde o início da crise de segurança no Sahel, a França empenhou-se vigorosamente para impedir a ameaça terrorista.

Em 2012, movimentos terroristas e radicais ameaçavam a segurança e a integridade nacional do Mali, correndo-se o risco de assumirem o controlo duradouro de partes importantes do território.

A pedido do Governo do Mali, a França lançou a operação Serval, em 11 de Janeiro de 2013, para repelir os grupos terroristas do Norte do Mali, em apoio às forças africanas e malianas. A Resolução 2085 do Conselho de Segurança, de 20 de Dezembro de 2012, veio salientar a necessidade dos Estados-Membros da ONU, como a França, poderem apoiar o Mali nos seus esforços para restabelecer a paz e a segurança.

Perante a permanência e o alastramento da presença de grupos terroristas em toda a zona, a operação Barkhane sucedeu à Serval em 1 de agosto de 2014. O seu objectivo era de oferecer o apoio substancial das forças francesas aos Estados membros do G5 na sua luta contra o terrorismo. Neste âmbito, as forças francesas trabalham de forma estreita com os exércitos sahelianos. A partir de 2020, as forças especiais francesas, juntamente com as forças especiais dos parceiros europeus, serão destacadas para o Mali, sob o comando da operação Barkhane, no âmbito de uma unidade conjunta denominada Task Force Takuba, para acompanhar as forças armadas do Mali.

A França está empenhada com a situação no Sahel, como outros parceiros internacionais de forma a evitar que esta zona se torne um foco de instabilidade, devido à progressão dos grupos terroristas e dos vários tráficos (nomeadamente, o tráfico de drogas e de armas, tráfico de seres humanos e tráfico ilícito de migrantes), que podem igualmente ameaçar a sua segurança.

O apoio militar da França ao Sahel

4 500 militares franceses destacados
75 cooperantes que apoiam a reforma dos sistemas de segurança
8 700 soldados africanos formados
120 operações de combate em 2018
14 M€ de doação em materiais

A força Barkhane intervém numa lógica de parceria com os exércitos dos países da faixa sahelo-sahariana, com a finalidade que os Estados que a compõem adquirem a capacidade de garantir a sua segurança de forma autónoma. Ela actua com:

A Força conjunta do G5 Sahel

O G5 Sahel é um programa de cooperação intergovernamental, criado a 16 de Fevereiro de 2014 sob o impulso da Presidência da Mauritânia da União Africana. Sediada em Nouakchott, na Mauritânia, a organização do G5 Sahel pretende simultaneamente lutar contra a insegurança e levar a cabo acções de desenvolvimento para pôr fim a situação de enclave desta zona.

A 2 de julho de 2017, os cinco chefes de Estado do G5 Sahel formalizaram em Bamako o lançamento de uma força conjunta transfronteiriça para mutualizar os esforços da luta contra as ameaças de segurança no Sahel. Esta força militar conjunta foi reconhecida pela Resolução 2359 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (21 de junho de 2017), conduzida pela França e subscrita pelo Conselho de Paz e de Segurança da União Africana (CPS/UA). Esta Força Conjunta tem por missão lutar contra o terrorismo, o crime organizado transfronteiriço e o tráfico de seres humanos no espaço do G5 Sahel. A sua primeira operação teve lugar em novembro de 2017 com os exércitos do Burkina Faso, Mali e Níger. A Força Conjunta reune, em plena capacidade operacional, 5000 homens (7 batalhões repartidos por três fusos Oeste, Centro e Este). A mesma força intervém numa faixa de 50 km em ambos os lados das fronteiras comuns. A Força já realizou com êxito 17 operações conjuntas.

A Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a estabilização do Mali (Minusma)

O mandato da MINUSMA é o de dar apoio na aplicação do Acordo de Paz de Argel, proteger os civis e apoiar os esforços das autoridades malianas para estabilizar o seu país. Dotada de 15 162 pessoal civil e militar, a MINUSMA é uma componente essencial do dispositivo internacional no Mali, em particular no Norte e no Centro do país. A articulação desta missão da ONU com a Força Conjunta é enquadrada pela Resolução 2391 (8 de Dezembro de 2017), que prevê um apoio operacional e logístico entre a segunda e a primeira.

As missões europeias: EUTM Mali, EUCAP Sahel Mali e EUCAP Sahel Níger

EUTM Mali é uma missão de formação da UE no Mali. Desde 2013, a UE tem vindo a aconselhar e a formar as Forças Armadas do Mali, para que estas voltem a ser capazes de levar a cabo operações destinadas a restabelecer a integridade territorial do Mali, melhorar o controlo das fronteiras em cooperação com os seus parceiros do G5 Sahel, reduzindo assim a ameaça terrorista.

EUCAP Sahel Mali e EUCAP Sahel Níger são missões civis que prestam assistência às forças de segurança internas desses países através de formação, aconselhamento estratégico e fornecimento de equipamentos.

Uma acção coordenada entre diplomacia, defesa e desenvolvimento

A ameaça terrorista não pode ser vista separadamente dos desafios económicos, educativos, sanitários e institucionais que a região enfrenta. Por isso, em complemento do apoio imediato às forças armadas locais, é importante facilitar uma dinâmica de paz e de reconstrução duradoura, assente em fundamentos sólidos. Esta convicção está no centro da abordagem «3D» desenvolvida, em conjunto, pelos actores da defesa, da diplomacia e do desenvolvimento.

A acção diplomática

A diplomacia francesa, presente nos 5 países sahelianos e junto das organizações internacionais, intercede a favor desta acção junto dos seus parceiros (Estados, UE, ONU), graças à sua rede de embaixadas defendendo um apoio material e humano nesta região. A conferência de 13 de Dezembro de 2017 para o financiamento da força conjunta do G5 Sahel mobilizou os principais intervenientes internacionais no Sahel, enquanto a conferência de Bruxelas de 23 de Fevereiro de 2018 reuniu 414 milhões de euros de fundos internacionais a favor da Força Conjunta do G5 Sahel.

Na UE, a França apoiou a criação das missões civis EUCAP Sahel-Mali, EUCAP Sahel-Níger e a missão de formação EUTM-Mali. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, a França deu o seu apoio político à criação e ao destacamento da MINUSMA.

A diplomacia faz também um trabalho de terreno em prol da paz, acompanhando o diálogo de todas as partes (governo do Mali e grupos signatários) no âmbito da aplicação dos acordos de paz de Argel (2015). Trata-se de encontrar uma saída política e também de desenvolvimento, com uma solução duradoura para o Mali.

Através do seu Centro de Crise e de Apoio (CDCS), o Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) financia também cerca de uma dúzia de projectos de estabilização que vão desde a desminagem até ao apoio às instituições e à governação local através da formação de quadros, do apoio aos meios de comunicação social ou da promoção da cidadania.

O apoio ao desenvolvimento

A resposta securitária, se não for acompanhada por um processo de desenvolvimento, não conseguirá ultrapassar as crises que têm origem em desafios estruturais.

A Agência Francesa de Desenvolvimento e outros operadores franceses acompanham projectos de curto, médio e longo prazo para favorecer o acesso das populações a serviços básicos (água, energia, educação, saúde) e criar as condições para a sua autonomia através da formação e do emprego.

No âmbito da Aliança Sahel, a França compromete-se nesta acção ao lado dos outros grandes doadores para o desenvolvimento. Esta parceria foi lançada pela França, pela Alemanha e pela União Europeia e recebeu o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A Aliança Sahel reúne os principais doadores activos na região, em torno do duplo objectivo de melhorar a coordenação e a eficácia da ajuda, numa lógica que tem em conta a urgência, a estabilização e o desenvolvimento.

Relativamente aos meios, a Aliança dispõe de uma carteira de mais de 800 projectos certificados que estão a decorrer ou em fase de pareciação, o que significa um montante total de 11,6 mil milhões de euros em projectos para executar. Os membros da Aliança também investiram quase 1,9 mil milhões de euros nos países do G5 Sahel em 2018.

Os domínios de acção prioritários da Aliança são a juventude, a agricultura, o acesso à energia, os serviços básicos às populações e a governação.

Reforçar o compromisso europeu e coordenar melhor a luta contra o terrorismo

Para além da sua participação nas missões europeias no Sahel, numerosos Estados europeus voluntários (Espanha, Grã-Bretanha, Estónia, Alemanha...) contribuem igualmente para a luta contra o terrorismo no âmbito da operação Barkhane.

A França defende um aumento do nível de ambição da União Europeia nas suas relações com África, na perspectiva da próxima cimeira entre a UE e a União Africana em 2020.

A Parceria para a Estabilidade e a Segurança no Sahel (P3S), conduzida pela França e pela Alemanha e apresentada na cimeira do G7 em Biarritz, tem por ambição apoiar os esforços de redistribuição dos serviços do Estado e das administrações, nomeadamente das forças de segurança interna e reforçar o processo penal dos países sahelianos. Pretende igualmente reforçar a coordenação dos principais parceiros dos países da região.

O P3S dedicar-se-á, numa primeira fase, aos países do G5 Sahel e aos dispositivos transfronteiriços existentes (Força conjunta do G5 Sahel, Iniciativa de Accra). Por fim, a parceria de Dinard, anunciada pela França em Abril de 2019, tem como vocação lutar contra os tráficos no Sahel, em plena complementaridade com o P3S.

« Combater o terrorismo no interior do G5 Sahel já não é suficiente. Para impedir a difusão da ameaça, convém agora estender o esforço aos países vizinhos do Sahel e reforçar a coordenação regional. […] Os países do Sahel, os seus vizinhos, os seus parceiros internacionais devem trabalhar em conjunto num espírito de responsabilidade partilhada para responder à ameaça e responder às exigências das populações. E a primeira delas é o regresso da segurança e da justiça.» (Jean-Yves Le Drian, 25 de Setembro de 2019, 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas).

Mais informações sobre a acção da França no Sahel

Actualizado em: 05/02/2020

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